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Presidente Andrew Jackson, 1829-1837, herói da burguesia republicana ianque. Por estar prevenido, sobreviveu a um atentado feito sob os auspícios dos banqueiros londrinos, que tentavam instalar um Banco Central de Emissões nos EUA.

 

 

 

 

 

 

 

 

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A Política

Tribuna de Petrópolis

19 de Abril de 2001

Se fóssemos sondar a opinião popular sobre a “política’ encontraríamos algumas noções sobre “mandar”, “poder de comando”, etc, vestígios do período medieval no Ocidente, onde os monarcas encarnavam em suas pessoas o poder de comando da sociedade, sendo os Estados das nações apenas a conseqüência legítima disto. Nas origens helenísticas de nossa sociedade, o poder dos aristocratas e dos monarcas derivava do controle e fidelidade da classe guerreira. No período medieval um confuso sincretismo entre poder religioso, poder aristocrático e rituais administrativos de estados pseudo-legitimados deram forma aos estados das nações.

Em nossa época, a descrição sobre a legitimidade e a constituição do poder dos estados e dos governos não é menos confusa. O que será o “poder”? Para muitos, tacitamente, o poder é o estado e os governos que neles se instalam. Mas é evidente que a ocupação dos cargos nominais nessas instâncias depende de rituais sociológicos, entre eles o reconhecimento dos cidadãos, os rituais de instituições eleitorais e partidárias, os golpes de estado (quando revertemos ao período pré-histórico de legitimação como conquista), e outros estranhos rituais que incluem o poder econômico, a presença na imprensa, as afetividades psicológicas, rituais menos legitimamente legítimos como o suborno, o logro, promessas e, atualmente, o marketing. É evidente, também, que há várias instâncias na sociedade que são “poder”, sem serem estado ou governo.

A idéia de “poder político” é, na verdade, redundante, pois há muitas formas de Poder em Sociedade, e todas elas são A Política...

* * *

Karl Marx, o primeiro grande estruturalista no Ocidente, procura demonstrar que as forças políticas se exercem dentro de um sistema estruturado, o qual responde a um outro sistema que é de ordem econômica, o qual corresponde ao modo de produção, igualmente organizado como sistema, o que é um resultado criativo da relação Cultura / Natureza. Por “estrutura” deve-se entender, não apenas a existência de um sistema fisicamente interligado, mas principalmente o fato de que o significado, o sentido das ações isoladas dos elementos, deve ser obtido a partir das relações sistêmicas entre os elementos, não a partir de sua lógica interna.

Marx vê a mudança social, o sentido da política, como mudança no modo de produção, isto é, mudança do papel que as classes sociais desempenham na estrutura econômica. Nesse sentido “fazer política” é organizar as classes trabalhadoras para que elas possam deter as decisões e os meios de produção, capital, etc, tornando o processo econômico mais racional e humanizado, sendo o Estado e o governo, neste contexto, meros instrumentos.

A interpretação e a prática marxista em nossa história recente, embora baseadas numa visão materialista-ateísta da realidade, demonstraram uma imprevista possibilidade de convergência com a pragmática humanista-cristã, tal como expresso p.ex., na assim chamada Teologia da Libertação.

Na visão cristã, a solidariedade e a “igualdade” humana, são fins e métodos que valem por si mesmos. A prática cristã amorosa desencadearia espontaneamente a sociedade justa e democrática, inclusive do ponto de vista econômico.

Para a visão liberal do século dezoito, o livre mercado, a livre iniciativa empresarial, desencadearia espontaneamente uma sociedade justa e abundante, devido a um processo seletivo empírico de busca de riquezas e lucro, sendo o estado republicano uma expressão legitimadora, mediadora deste processo.

* * *

Numa sociedade violentamente injusta, espoliada e miserável como são as sociedades terceiro-mundistas emergentes do colonialismo, qualquer visão cristã de caridade e assistência social é necessariamente bem vinda. Por outro lado, nexte mesmo contexto, a assistência social é intrinsecamente poderosa como fator eleitoral clientelista. Inclusive os políticos conservadores, isto é, que conservam o modelo de sociedade capitalista-burguesa, fazem questão do assistencialismo, como maneira de neutralizar a demanda de mudança e justiça social, conservando assim a estrutura social burguesa e mantendo seus aparatos políticos.

O marxismo, enquanto crítica e tentativa de modificação da sociedade burguesa capitalista (neste sentido se define a “esquerda”) nesse contexto, se torna irreconciliável com a visão de assistência social. A não ser que a prática da assistência social esteja ligada a um certo sentido de “conscientização”, projeto último da Teologia da Libertação. (A tentativa de se definir “esquerda” em termos de “igualitarismo”, de qualquer forma, faz desaparecer esta importante distinção: a intensificação das desigualdades pode também ocasionar a mudança social.)

Do ponto de vista eleitoral a questão da assistência social se torna imediatamente visível, “democrática”, ao passo que a questão da mudança na estrutura (Revolução) se torna anti-eleitoral, contraproducente, de difícil visibilidade numa sociedade e num estado republicano burguês: Para fazer democracia a curto prazo e manter seus “poderes”, os políticos têm que afastar a democracia a longo prazo, não contestando a República como instituição. E a República existe para manter constitucionalmente a “iniciativa privada”, a legitimidade do capital acumulado, e validar o meio financeiro como fator de dinâmica social.

Em nossa atual sociedade, além do mais, formulou-se o “neo-liberalismo” como eufemismo ideológico.

O neo-liberalismo não existe na vida real, pois, ao contrário da previsão liberal do século dezoito de “livre-mercado”, temos de fato um mercado inteiramente prisioneiro de oligopólios, de poderosas casas financeiras, e de jogos de política imperial exercidos pelas nações e empresas multinacionais capitalistas.

Ou seja, todos os poderes podem se exercer aqui, desde que não sejam o poder de modificar a estrutura.

* * *

A política enquanto “mando” pode se servir facilmente dos Estados constituídos, mas, conforme ensina o Marxismo, este mando estatal pode estar sendo comandado por fatores estruturais que são exteriores ao sistema político.

A política enquanto “poder de mudança”, por sua vez, pode estar nas formas de Estado, de governo, nas associações de bairro, nos partidos, nos sindicatos, nas universidades, nos meios de comunicação, na produção ideológica, e assim por diante.

Entretanto, é impossível transmutar a estrutura social burguesa, através de qualquer uma destas instâncias, mantendo-se as práticas burguesas, a moral burguesa, o dinheiro como valor, tudo aquilo que na Significação, de uma forma ou de outra, expressa a série burguesa: Salvação individual, lucro, acumulação (Weber) / Competição, mais lucro, culto do indivíduo / ou, a nível nacional: “crescimento econômico”, formação de mercado, “criação” de empregos, etc.

A Antropologia, a partir da Lingüística, observou que, quando falamos, não somos nós que falamos, é todo o sistema lingüístico que fala em nós; quando agimos, é a estrutura social que age em nós e por nós, nossa consciência individual acredita ser responsável pelos atos, mas ela é também um efeito. Somos portadores da Estrutura, ela significa o que fazemos.

Podemos assim considerar uma definição da Política, em termos de que é a expressão do Poder em Sociedade, porém somente quando isto ocorre no nível e na forma da Estrutura, isto é, não em termos do poder dos elementos sociais, segundo o que cada um deles supõe ser seu interesse de poder.

 

C.M.B.